Processo 128286/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:35
Autuado em 01/04/2009 11:35
Oficio de encaminhamento 003/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2281/2010 da Segunda Câmara, de 13/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2010 Acórdão   2281/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/07/2010 Acórdão   2281/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
21/07/2010   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
Interessado JOAO BATISTA KOASNE
Interessado JOAO PEDRO NETTO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2009 12:47 do Protocolo nº 424730/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2338/09-OCN-DCM do Srº. João Batista Koasne.
15/09/2009 12:44 do Protocolo nº 423954/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2340/09-OCN-DCM do Srº. João Pedro Netto.
25/08/2009 15:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2338/2009-OCN-DCM
25/08/2009 15:51 do aviso de recebimento do ofício nº 2340/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2010 262 Acórdão nº 2281/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 958/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2010 08:54 DP Processo em remessa externa
09/09/2010 16:27 DP  
09/09/2010 10:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1297/2010 -
24/08/2010 10:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2010 -
13/08/2010 10:18 SMPjTC  
03/08/2010 11:38 S2C  
02/08/2010 16:15 GAJTL  
02/08/2010 10:43 S2C  
28/07/2010 17:19 DG  
22/07/2010 15:02 GAJTL  
21/07/2010 16:04 S2C  
17/06/2010 07:50 GAJTL  
14/06/2010 09:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1022/2010 -
11/06/2010 08:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 958/2010 -
09/06/2010 15:34 SMPjTC Parecer nº 7137/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
01/04/2009 14:37 DCM Instrução nº 1178/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:37 DCM Instrução nº 2727/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2338/2009 -
01/04/2009 14:37 DCM Ofício de Contraditório nº 2340/2009 -
01/04/2009 11:35 DP  

Voltar a Consulta